Termos de Uso

Oferecemos através de nosso software Bric Health (app.brichealth.com), e também através de nosso aplicativo “Bric Saúde” (disponível nas plataformas Android e IOS), os seguintes serviços que, em conjunto, tem por objetivo apoiar o dia a dia de profissionais de saúde e bem-estar no cuidado e acompanhamento de seus pacientes.

Ao se cadastrar como usuário da área de saúde e bem-estar, você terá acesso ao software Bric Health (“Bric”), hospedado em serviço de nuvem (“cloud”) e login disponível via navegador de internet, através do qual terá, conforme sua área de atuação e perfil de plano contratado, acesso parcial ou total as seguintes funções:

1. gestão de agenda, incluindo a criação, alteração, confirmação e cancelamento de consultas ou outros tipos de compromisso;
2. configuração de locais e tipos de atendimento, com respectivos horários disponíveis para agendamento de consultas;
3. disponibilização de função de agendamento online disponível para pacientes através do aplicativo Bric Saúde;
4. gestão de informações cadastrais de pacientes, incluindo cadastro e alteração dos mesmos;
5. realização de consultas com apoio de prontuário médico, de acordo com o perfil profissional médico, ou de bem-estar;
6. funções de visualização de histórico médico, inclusive informações que seus clientes ou pacientes que utilizem o aplicativo Bric Saúde e venham compartilhar com você através do mesmo;
7. prescrição e solicitações de exame realizadas digitalmente;
8. registros de procedimentos;
9. função de vídeo conferência com pacientes para telemedicina;
10. configuração de preços de consulta e valores de reembolso de planos ou seguros de saúde;
11. inclusão e concessão acesso a secretárias para funções administrativas;
12. inclusão e concessão de acesso a clínicas associadas para funções administrativas;
13. relatório financeiro.

Serviços de terceiros. Os Termos e a nossa Política de Privacidade se aplicam somente ao uso de nossos Serviços. Nossos Serviços podem, contudo, permitir que você acesse, use ou interaja com sites, aplicativos, conteúdos, outros produtos e serviços de terceiros. Sempre que você der início a utilização de tais serviços, exibiremos avisos explícitos sobre este fato. Quando você usar produtos ou serviços de terceiros, deve se atentar para os termos e as políticas de privacidade desses terceiros que regerão o seu uso desses produtos e serviços.

Profissionais da área de saúde e bem-estar

O software baseado na web Bric Health foi criado para uso exclusivo de profissionais qualificados da área de saúde e bem-estar. Considera-se profissional qualificado aquele que cumpre simultaneamente as condições a seguir:

• possui formação profissional concluída com sucesso em pelo menos uma das profissões listadas na Tabela 1 – Profissionais Qualificados e Órgãos de Classe (“Tabela 1”);
• possui registro ativo no respectivo órgão de classe competente, também conforme listado na Tabela 1;
• não esteja legalmente impedido de exercer a profissão por qualquer decisão judicial ou por medida administrativa promulgada por Órgão de Classe que regula sua profissão, mesmo que possua registro ativo.

Caso você não cumpra simultaneamente tais condições, não poderá se cadastrar como usuário do software Bric Saúde. Caso insista em fazê-lo, estará sujeito as consequências cíveis e criminais decorrentes de tal ação.

Tabela 1 – Profissionais Qualificados e Órgãos de Registro Competentes

Usuários de natureza administrativa. O Bric possui ainda um perfil de acesso para profissionais que atuem em atividades administrativas, tais como secretárias(os) ou assistentes administrativos(as) (“Assistente”), que trabalhem em conjunto com profissionais de saúde. Este perfil pode, somente sob autorização concedida pelo profissional de saúde, gerenciar a agenda, o cadastro de pacientes e os relatórios financeiros. O profissional de saúde pode, em qualquer momento, excluir o acesso dos profissionais da área administrativa, conforme sua preferência. Os Assistentes não possuem, em nenhuma hipótese, acesso a informações clínicas, tais como prontuários médicos, consultas ou prescrições ou similares.

Usuários do aplicativo Bric Saúde. O aplicativo Bric Saúde é destinado a apoiar os pacientes dos médicos e profissionais de saúde e bem-estar que utilizam o Bric Health. O Bric Saúde é também aberto a qualquer pessoa física que busque por serviços ou produtos de saúde. Usuários do aplicativo Bric Saúde concordam e aderem aos termos de uso próprios do aplicativo, que respeitam integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados.

Registro. Se você é qualifica como profissional da área de saúde e bem-estar, poderá contratar e utilizar nossos Serviços. Para isso você deve se registrar fornecendo informações necessárias para a criação de suas credenciais de acesso e suporte aos Serviços que oferecemos a você. Você deve fornecer informações precisas, inclusive seus dados de contato. Em caso de alteração, você deve atualizá-los ou solicitar a respectiva atualização. Ao se registrar, você concorda em receber mensagens de texto e ligações telefônicas (nossas ou de nossos prestadores de serviço terceirizados) com códigos relacionados a funcionalidades de cadastro, autenticação ou medidas de segurança relacionadas ao uso dos nossos Serviços. Caso não concorde em fornecer os dados necessários ao registro, ou ainda não concorde com os usos de tais informações, você não deverá seguir com o registro. Por fim, a Companhia se preocupa com sua privacidade. Para saber mais sobre nossas práticas com relação aos dados e informações coletados, inseridos e armazenados na plataforma, consulte a nossa Política de Privacidade que é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

Planos e Serviços. Para utilizar o Bric Health você deve contratar um dos planos disponíveis. Hoje a Bric Health disponibiliza dois planos com seus respectivos pacotes de serviços:

Plano Basic. O plano Basic oferece o acesso ao software Bric Health com suas respectivas funções de consultório. Tais funções incluem controle de agenda, gestão de secretárias, cadastro de pacientes e módulo de consulta e relatório de movimento financeiro.

Plano 5.0. O plano Bric 5.0 oferece todos os serviços disponíveis no pacote básico, adicionado do serviço de telemedicina e da disponibilização do aplicativo Bric Saúde para os seus pacientes. Através do aplicativo Bric Saúde seus pacientes poderão realizar telemedicina com você e acompanhar o histórico médico deles (ou de seus dependentes), incluindo acessar prescrições de exames ou medicamentos assinadas digitalmente, bem como agendar novas consultas com você direto pelo celular.

As funções e serviços acima especificadas podem ser incrementadas ou descontinuadas, conforme decisão unilateral da Bric Health, sendo que o profissional tem assegurado seu direito de continuar ou não sua assinatura e uso do software Bric Health caso fique insatisfeito com qualquer mudança nos planos de serviços.

Nossos planos podem ser contratados em nosso website ou através de nossas divulgações junto a parceiros e os preços variam conforme a cláusula a seguir.

Preços. A Bric Health se reserva o direito de definir e alterar o preço para novas assinaturas em qualquer tempo. Caso o faça, preços mais altos ou preços promocionais para novas assinaturas não afetarão o preço para assinaturas já existentes, nem tão pouco acarretará em direitos ou deveres para a Bric ou para usuários que contrataram suas assinaturas em outros preços que vigoraram em outras datas. Os preços serão ainda, para todos os contratos, reajustados a cada 12 meses contados da data de contratação do plano, reajuste este realizado pelo IPCA (índice de consumidor amplo, calculado e definido pela Fundação Getúlio Vargas).

A Companhia concede uma licença de uso para você. Ao contratar nossos serviços, concedemos a você uma licença não exclusiva, que não pode ser sublicenciada ou transferida, para usar nossos Serviços, sujeita aos nossos Termos e Políticas. Essa licença permite que você use nossos Serviços conforme o pacote contratado, e da forma permitida em nossos Termos.

Esta licença pode ser revogada nos termos descritos nos tópicos “4. Responsabilidades do Usuário” e “10. Rescisão”. As licenças e direitos expressamente concedidos a você são as únicas licenças e direitos concedidos. Não há concessão de licença ou direito implícita ou por inferência.

Você concede licença para a Companhia. Com a finalidade específica de operar e prestar os nossos Serviços, objetivando a criação de conveniência e valor para médicos e pacientes, você concede a Companhia uma licença não exclusiva e gratuita para usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados e exibir as informações que você optar por configurar no sistema (por exemplo: permissão para exibirmos sua foto de perfil e informações de locais e horários de atendimento para pacientes usuários do aplicativo Bric Saúde).

Cumprimento dos Termos e Políticas. Criamos nossos Termos e Políticas para que assegurar a proteção não só da Companhia, mas principalmente de todos os usuários dos Serviços por nós prestados. Se você violar nossos Termos ou políticas, podemos tomar medidas em relação a sua conta, como desativá-la ou suspendê-la. Se fizermos isso, você concorda em não criar outra conta sem nossa permissão. A desativação ou suspensão da sua conta será feita de acordo com a seção “9. Rescisão” abaixo.

Infraestrutura, dispositivos, softwares e serviços. Você é responsável escolher e adotar a infraestrutura (local), dispositivos (computadores e smartphones), softwares (sistemas operacionais e navegadores) e serviços de conexões de dados necessários para a utilização de nossos Serviços.

Segurança no Uso. Como usuário de nossos Serviços, você é responsável por manter em segurança e protegidas as suas credenciais de login e senha de acesso a nossos Serviços. Você deve também ser o único a utilizá-las, não devendo cedê-las a nenhum terceiro, ciente de que, se o fizer, estará expondo informações sensíveis e possivelmente violando a Lei Geral de Proteção de Dados. Caso perceba qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de serviços através dela, você deve nos comunicar imediatamente para tomarmos as devidas providências.

Informações inseridas e condutas clínicas. Como profissional de saúde e bem-estar usuário de nossos Serviços, você é o único responsável pelas informações e conteúdos que vier a inserir no BRIC. Você também é o único responsável pela utilização e interpretação de informações e conteúdos inseridos por outros usuários. Você também é o único responsável pelas condutas clínicas adotadas em atendimentos nos quais vier a utilizar nossos Serviços. Caso você identifique qualquer informação que precise ser corrigida, é sua responsabilidade fazê-lo diretamente no sistema através de recursos de edição disponíveis. Caso um recurso de edição não esteja disponível, deverá nos solicitar tal correção para que, cientes da situação, possamos apoiá-lo conforme o caso.

Usos ilícitos. Nossos Serviços devem ser acessados e utilizados somente para fins lícitos, autorizados e aceitáveis conforme descritos nestes Termos. Caso você realize quaisquer ações que venham a prejudicar a Companhia ou a nossos Usuários, a Companhia, ao identificar tais situações, revogará integralmente e imediatamente o seu acesso com o fim de assegurar a proteção adequada aos demais Usuários e o curso normal de nossas operações. Para fins de clareza, você não pode usar (ou ajudar outras pessoas a usar) nossos Serviços, direta ou indiretamente, por meios automatizados ou quaisquer outros, nas seguintes situações:

1. para qualquer fim ilegal, ou praticando atos que violem qualquer legislação ou regulamentação local, estadual, nacional ou internacional aplicáveis;
2. não cumprindo os requisitos profissionais exigidos conforme descritos em “2. Usuários Qualificados e Licenças”.
3. de forma a violar ou apropriar-se indevidamente ou infringir direitos da Companhia ou de outros usuários de nossos Serviços, inclusive direitos de privacidade, de proteção de dados, de publicidade, de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, bem como aqueles direitos derivados da regulação do setor de saúde;
4. se passar por outra pessoa;
5. para acessar, usar, copiar, adaptar, modificar, elaborar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, sublicenciar, transferir, executar ou de qualquer forma explorar (ou prestar auxílio para que alguém o faça) nossos Serviços de maneira não permitida ou não autorizada, ou de forma a prejudicar ou onerar a nós, nossos Serviços, sistemas, usuários ou terceiros, inclusive, seja diretamente ou mediante automação;
6. para obter ou tentar obter acesso não autorizado a nossos Serviços ou sistemas;
7. para fazer engenharia reversa, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou extrair códigos dos nossos Serviços;
8. para enviar, armazenar ou transmitir vírus ou outros códigos nocivos usando nossos Serviços;
9. para interferir ou interromper a segurança, a proteção, a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade ou o desempenho de nossos Serviços;
10. criar contas por nossos Serviços usando meios não autorizados ou automatizados;
11. coletar informações de ou sobre nossos usuários de maneira não autorizada;
12. vender, revender, alugar ou cobrar por nossos Serviços ou por dados obtidos a partir dos nossos Serviços ou de nós;
13. criar um software ou APIs que desempenham a mesma função que nossos Serviços e oferecê-los a terceiros de maneira não autorizada; ou
14. para difamar ou causar danos morais a Companhia ou a seus usuários, através do uso indevido de canais de denúncia, como enviar denúncias ou contestações fraudulentas ou infundadas.

Estamos sempre buscando evoluir e melhorar o nossos Serviços para que sejam atuais e completos. Para isso revisamos e atualizamos continuamente os mesmos. As atualizações poderão incluir adicionar, alterar ou mesmo remover funcionalidades e recursos de qualquer serviço, softwares, aplicativo, websites e correlatos.  Podemos também não manter a compatibilidade de nossos Serviços com tecnologias ou dispositivos específicos. Podemos, a qualquer momento, criar serviços ou descontinuar existentes, inclusive determinados recursos e o suporte a determinados dispositivos e plataformas, a qualquer momento.

Além disso, realizamos rotinas de manutenção, reparos e atualizações para que a tecnologia e segurança empregadas em nossos Serviços permaneçam com o melhor desempenho possível. Embora estas rotinas sejam planejadas para produzir o menor impacto possível em nossos Serviços, é possível que os mesmos sejam interrompidos. A Companhia não será responsável pelos danos e prejuízos causados por indisponibilidade de serviços, falhas de acesso e falta de continuidade dos seus serviços descontinuados, quer seja por razões alheias à nossa vontade ou por decisão.

Em caso de descontinuidade significativa de recursos, funcionalidades ou serviços, a Companhia realizará aviso prévio de 60 dias através de e-mail aos usuários de nossos Serviços com respectivas orientações visando prevenir qualquer perda, assegurando acesso.

Não é autorizada a utilização de marcas ou de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial da Companhia pelos usuários de nossos Serviços sem a prévia e expressa autorização e aprovação, ficando resguardados todos os direitos acerca destas. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Companhia, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, na plataforma ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.

Pressuposto do Termo de Uso. As limitações aqui estabelecidas são partes essenciais do presente Termo de Uso e, na ausência destas disposições, os termos e as condições de uso seriam substancialmente diferentes. A avaliação dos riscos e a viabilidade econômica desta transação, executada pela Companhia para a disponibilização de nossos Serviços, leva em consideração as limitações de responsabilidade aqui estabelecidas.

Isenção quanto as informações inseridas por você. O BRIC possui funcionalidades que permitem a inserção, armazenamento e posterior recuperação de dados e informações, mas não obriga, especifica ou monitora as práticas de inserção de dados utilizadas pelos Usuários. Ao utilizar o BRIC, você é o único responsável pelos conteúdos e informações que venha inserir, devendo realizar a conferência ou correção de todas as informações que inserir durante o uso dos Serviços, bem como exercer, no melhor de seu julgamento, todas a regulamentação e orientações de seu Órgão de Classe quanto a obrigatoriedade, qualidade, acuracidade e relevância das informações a serem inseridas. Ao utilizar nossos serviços, você compreende e isenta a Companhia de qualquer responsabilidade sobre quaisquer dados ou informações, qualquer que seja o formato, inseridos no BRIC por você.

Isenção quanto ao uso de informações inseridas por outros usuários. Ao utilizar nossos Serviços, você poderá ter acesso a informações inseridas por outros profissionais médicos, profissionais administrativos ou mesmo usuários do aplicativo Bric Saúde. Ao ter acesso a tais informações, você é o responsável por avaliar, no exercício de suas atividades e uso de nossos serviços, considerando a regulamentação de sua função e profissão, a veracidade, acuracidade, precisão e relevância de tais informações para a condução e tomada de decisão durante atendimentos médicos. Ao utilizar informações inseridas por outros usuários, você isenta a Companhia de qualquer responsabilidade em relação a tais informações, não sendo a Companhia responsável, em hipótese nenhuma, por danos alegados ou sofridos por qualquer pessoa, física ou jurídica, decorrentes da utilização de dados imprecisos, inexatos, divergências, erros ou mesmo eventuais fraudes.

Isenção quanto a Condutas Médicas. O BRIC também não possui funcionalidades que indiquem diagnóstico médico ou recomendação de condutas ou procedimentos médicos de qualquer natureza, funções atribuídas e inerentes aos limites e regulamentação da profissão de cada profissional de saúde. Ao utilizar nossos Serviços como profissional de saúde, você é o único responsável pelas condutas médicas que realiza no âmbito do atendimento. Você isenta a Companhia de qualquer responsabilidade por qualquer conduta médica, incluindo, mas não se limitando a anamnese, exame físico, formulação de hipóteses diagnósticas, condutas clínicas, exames solicitados e tratamentos prescritos e quaisquer atividades correlatas ao atendimento clínico realizado por você. Você não responsabilizará a Companhia, em hipótese nenhuma, por danos alegados ou sofridos por qualquer pessoa, física ou jurídica, no âmbito de condutas médicas que venha a realizar no curso e uso de nossos Serviços.

Casos Fortuitos ou Força Maior. Não teremos quaisquer responsabilidades decorrentes de eventos de força maior e/ou casos fortuitos, tais como, interrupção total ou parcial do fornecimento de energia ou acesso à internet, guerras, revoltas, protestos públicos, desabamentos de edifícios, tempestades, ataques cibernéticos, sabotagem, decisões judiciais especificamente impeditivas, legislações ou regulamentos expressamente proibitivos, inter alia, que levem à instabilidade dos Serviços ou mau funcionamento de nossos Serviços.

Em quaisquer dos casos aqui mencionados, a Companhia não será responsabilizada por danos de qualquer natureza, diretos ou indiretos, lucros cessantes, punitivos ou consequenciais, que venham ser alegados ou sofridos por pessoas físicas ou jurídicas.

Adotamos, no desenvolvimento e operação de nossos Serviços, recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados e informações coletados e armazenados durante o uso de nossos Serviços. Além disso, contratamos serviço de hospedagem em nuvem de empresas terceiras consolidadas, de sólida reputação e excelência quanto a práticas de segurança da informação. Isto significa que tais empresas adotam padrões e tecnologias com altíssimos níveis de segurança, modernas formas de proteção SSL e acesso (criptografia), barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls) e à aplicação e controle de tráfego com lista de acesso na borda e nos diferentes segmentos da nossa infraestrutura.

Atuamos ainda no sentido de o proteger contra o acesso, a alteração, a divulgação ou a destruição de forma não autorizada de informações que se encontram no nosso ambiente e, por isso, além das ações descritas acima, revemos periodicamente as nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de informações visando impedir o acesso não autorizado aos nossos sistemas.

[Estado da técnica]

Para entrar em contato com a BRIC HEALTH, qualquer pessoa poderá enviar um e-mail para solucoes@brichealth.com ou acionar, caso esteja disponível no horário, atendimento via whatsapp através do site www.brichealth.com .

Nosso atendimento funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h em dias úteis. O tempo máximo de resposta para uma solicitação enviada é de até 05 (cinco) dias úteis, como regra geral. Se estivermos em um período de demanda por atendimento excepcionalmente alto, o retorno ao contato do poderá ser em tempo maior, sendo que neste caso, o solicitante receberá uma resposta com um aviso sobre esta alta demanda e do novo prazo estimado para retorno.

Caso tenhamos algum comunicado a ser feito para os Usuários pertinente a nossos Serviços, este será realizado de forma segura, conforme informações prestadas no ato do cadastro. Sempre utilizaremos o e-mail cadastrado pelo Usuário como meio prioritária para enviar informações que julgamos necessárias e/ou de caráter orientativo sobre nossos Serviços.

Embora esperemos que você continue utilizando nossos Serviços, você pode encerrar seu relacionamento conosco a qualquer momento, por qualquer motivo, ao solicitar no sistema o cancelamento de sua conta. Para instruções sobre como proceder, verifique o vídeo de instrução sobre cancelamento de conta em nosso Canal no YouTube.

Caso venha a cancelar sua conta, você concorda e consente que a Companhia armazene dados essenciais para que possa cumprir com suas obrigações legais, resolver litígios, garantir a segurança, evitar fraudes e abusos ou para atender a alguma solicitação de não recebimento de e-mails ou mensagens.  Recomendamos ainda que, neste cenário, você faça download dos prontuários médicos de seus pacientes para cumprir a obrigação de arquivar prontuários por 20 anos conforme determinação do Conselho Federal de Medicina e da Lei nº 13.787/18.

Podemos modificar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso dos nossos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, por exemplo, se você violar as disposições ou intenções destes Termos ou prejudicar, colocar em risco ou expor juridicamente a nós, nossos demais usuários, usuários do Bric Saúde ou terceiros. Também podemos desativar ou apagar sua conta caso ela não fique ativa após o registro ou se sua conta permanecer inativa por um período de tempo prolongado.

As cláusulas a seguir permanecerão válidas após a rescisão do seu relacionamento com a Bric Health: “Limitação de responsabilidade”, “Rescisão” e “Lei Aplicável e Foro”.

Estes Termos formam todo o contrato firmado entre nós e você enquanto usuário de nossos Serviços e revogam todos os acordos anteriores, exceto quando houver disposição em contrário em contrato assinado.

Estes Termos podem ser revisados, aprimorados, alterados ou atualizados por nós, unilateralmente e a qualquer momento. Caso venhamos a realizar alterações relevantes feitas em nossos Termos, conforme a necessidade, você receberá comunicações por e-mail informa sobre as mesmas, e atualizaremos a data de “Última alteração” no rodapé destes Termos. A continuação do uso dos nossos Serviços após alterações posteriores a esta versão confirma sua aceitação tácita das mesmas, sejam estas escritas ou tácitas. Esperamos que você continue usando nossos Serviços, mas caso não concorde com qualquer alteração futura em nossos Termos, tal como alterado, deverá realizar o cancelamento de sua conta. É importante destacar que o usuário permanece obrigado a cumprir as obrigações assumidas durante os períodos de uso de nossos Serviços.

Caso, em uma eventualidade, não fizermos valer alguma cláusula ou condição contida nesses Termos ou em seus acessórios, tal fato não configurará renúncia de direito, desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada ilícita, nula ou inexequível por qualquer motivo, ela será considerada alterada o mínimo necessário para torná-la aplicável. Caso isso não seja possível, ela será considerada independente de nossos Termos e não afetará a validade e a exequibilidade das demais cláusulas remanescentes destes Termos, que permanecerão em total vigência e efeito.

Nossos Serviços não devem ser distribuídos ou usados em países ou territórios onde tais atos violem dispositivos da legislação local ou nos sujeite à legislação de outro país ou território. Reservamo-nos o direito de limitar nossos Serviços em qualquer país ou território.

Todos os nossos direitos e obrigações regidos por estes Termos podem ser cedidos por nós a qualquer uma de nossas afiliadas ou em decorrência de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros, e podemos transferir suas informações a qualquer uma de nossas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários. Na ocorrência de qualquer dos eventos descritos, estes Termos continuarão governando seu relacionamento com referido terceiro. Esperamos que você continue usando nossos Serviços, mas caso não concorde com a cessão, após ser notificado sobre ela, você deverá apagar sua conta para parar de usar nossos Serviços.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você. Seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos são intransferíveis sem o consentimento prévio por escrito. Além disso, exceto o disposto neste documento, nossos Termos não criam direitos de terceiro beneficiário.

Seus comentários ou outras sugestões sobre nossos Serviços são sempre bem-vindos. Você não é, contudo, obrigado a enviar comentários e sugestões. Se o fizer, nós não temos a obrigação de remunerar você por eles.

A Companhia tem como princípio de sua atuação o respeito e satisfação dos usuários de nossos Serviços, agindo sempre em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/19), Lei nº 13.787/2018 referente ao prontuário médico eletrônico, as Resoluções nºs 1.638/2002 e 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Código de Ética Médica e das demais normas referentes a produtos e serviços relacionados a saúde e ao ambiente de internet conforme previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar a plataforma, você concorda que a legislação aplicável para fins destes termos e seus acessórios será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

Você também concorda, e nós também concordamos que, caso ocorra qualquer desentendimento envolvendo estes Termos e seus acessórios, buscaremos uma resolução amigável antes da esfera judicial. Caso não seja possível, a disputa deverá ser resolvida no foro da comarca de São Paulo, Capital, Brasil.